Pandemia
Prefeita anuncia novo lockdown a partir de sexta-feira
No mesmo dia, comerciantes protestaram pedindo a reabertura do comércio
Divulgação -
Em uma live nas redes sociais na tarde desta terça-feira (9), a prefeita Paula Mascarenhas falou sobre a situação da Covid-19 em Pelotas. A chefe do executivo, fez um balanço dos casos e anunciou novidades como a restrição da gratuidade dos idosos e um novo fechamento das atividades são essenciais no final de semana.
Paula começou a transmissão lamentando o número de mortes que a cidade tem registrado. Em dois dias, 11 vidas foram perdidas para o vírus. Logo após foi comunicada a suspensão na gratuidade dos idosos no transporte coletivo das 17h às 9h a partir de sexta-feira (12). Paula explica que essa decisão busca desestimular a circulação nesses horários. "A gente continua tendo os idosos como o grupo mais atingido pelo vírus" declarou a prefeita.
Sobre o lockdown que terá início às 20h de sexta-feira e vai até às 5h de segunda (15), Paula disse que além desse início antecipado, o decreto que será publicado até o final da semana, trás uma outra mudança em relação ao final de semana passado. Ele autoriza que restaurantes e similares trabalhem no sistema de tele entrega e pague e leve. A chefe do executivo ainda falou que a notificação sobre o lockdown estava sendo feita ontem, para evitar as aglomerações em supermercados registradas na semana passada e pediu calma a população.
Comerciários pedem ajuda
Os anúncios feito pela prefeita, ocorreram no mesmo dia em que comerciantes protestaram pela manhã no centro da cidade, pedindo a flexibilização nas medidas adotadas pelo Governo do Estado, para que os estabelecimentos considerados não essenciais possam reabrir. A concentração foi em frente a Prefeitura e também na rua General Osório, esquina com a rua Marechal Floriano, onde ocorreu o bloqueio do trânsito no local. A Brigada Militar e os agentes de trânsito monitoraram a movimentação.
O ato reuniu cerca de 200 pessoas e foi planejado pelas redes sociais, em um grupo chamado Movimenta Pelotas. Uma das organizadoras é Marcia Valadão, 37 anos, proprietária de uma estética, e está impedida de trabalhar por conta das restrições. Marcia reclama da falta de conscientização. "Precisamos nos trancar dentro de casa, enquanto os idosos que seriam os mais prejudicados, seguem indo para o centro, andando em ônibus lotados, supermercado, e em filas quilométricas" desabafou Marcia.
Reivindicações
O grupo reivindica a reabertura dos estabelecimentos com 25% da capacidade ou então o fechamento completo das atividades. Além disso, os empresários querem uma reunião com a prefeita para solicitar que ela seja uma ligação entre eles e o Governo do Estado nas negociações para um decreto menos rígido. Estiveram no protesto, proprietários de academias, centros de estética, Pet Shops, comerciários em geral, proprietários de bancas no Pop Center e populares que defendem a causa.
Celeste Silva, 45 anos é proprietária de uma banca no Pop Center e participou do ato. Por conta do decreto de bandeira preta, ela também não consegue trabalhar e está tendo dificuldades em pagar as contas. "A gente entende, eu tenho medo do vírus, mas eu não tenho dinheiro para ficar em casa. Preciso comprar alimento, pagar água e luz", desabafou Celeste. Para ela, o comércio não é o maior causador de aumento nos casos. "O movimento maior do comércio foi no natal, nos outros dias a movimentação é tranquila", finaliza.
Durante a live, a prefeita Paula Mascarenhas comentou sobre o ato realizado pela manhã. Ela destacou que entende as mobilizações e que a questão econômica também lhe preocupam, porém essas restrições são necessárias para a diminuição dos casos e mortes, fazendo com que a cidade retorne para a bandeira vermelha o mais cedo possível, e seja autorizada a reabertura dos estabelecimentos.
Mobilização em outras cidades
Na última segunda-feira (08) profissionais do comércio e da indústria de Canguçu, São Lourenço do Sul e outras cidades do estado, também realizaram mobilizações contra as restrições feitas pelo Governo do estadual. Em resposta a esses atos, o governador Eduardo Leite anúnciou uma série de medidas para buscar amenizar os impactos provocados por esse restringimento das atividades.
Entre as determinações está a prorrogação de datas do vencimento do ICMS do dia 12, para o dia 25 nos meses de março e abril. Além disso, Também está previsto, para todas as empresas do Simples Nacional de qualquer setor econômico, a ampliação em 30 dias do prazo de recolhimento dos valores referentes à Diferencial de Alíquota (Difal), o chamado "imposto de fronteira" e à substituição tributária.
Também permanecerão em vigor as possibilidades de parcelamento de débitos do ICMS em até 60 meses, e não serão encaminhados para protesto e inscrição no Serasa os casos de inadimplências ocorridas durante a pandemia.
Até o fechamento dessa edição, o decreto anúnciado pelo Governo estadual não tinha havia sido publicado no Diário Oficial do Estado.
Relembre como ficam as mudanças nos prazos para o pagamentos de impostos:
Vencimento do ICMS por estabelecimentos comerciais do regime geral de tributação, exceto armazéns,mercearias e similares (CAE 8.02), supermercados e minimercados (CAE 8.03) e farmácias (CAE 8.05) _ fato gerador fevereiro 2021
Como era: 12 de março
Como fica: 25 de março
Vencimento do Difal e substituição tributária de empresas do Simples _ fato gerador janeiro 2021
Como era: 23 de março
Como fica: 23 de abril
Vencimento do ICMS por estabelecimentos comerciais do regime geral de tributação, exceto armazéns, mercearias e similares (CAE 8.02), supermercados e minimercados (CAE 8.03) e farmácias (CAE 8.05) _ fato gerador março 2021
Como era: 12 de abril
Como fica: 25 de abril
Vencimento do Difal e substituição tributária de empresas do Simples _ fato gerador fevereiro 2021
Como era: 23 de abril
Como fica: 23 de maio
Vencimento do Difal e substituição tributária de empresas do Simples _ fato gerador março 2021
Como era: 23 de maio
Como fica: 23 de junho
° Mantido o parcelamento de débitos de ICMS em até 60 meses
° Mantido o não encaminhamento para protesto e inscrição no Serasa durante a pandemia
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